Tribunais do Estado de São Paulo

Tribunais Regionais do Trabalho

Tribunais de Contas

Tribunais Superiores

Tribunais de Justiça

Tribunais Regionais Federais

TRIBUNAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Tribunal de Justiça de SP

TRIBUNAIS SUPERIORES

TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO

 CERTIDÕES

Atestado de Antecedentes Criminais
(Secretaria de Segurança Pública de São Paulo)

Atestado de Antecedentes Criminais
(Departamento da Polícia Federal)

Certidão de Testamento
(Colégio Notarial do Brasil)

Certidão Federal Cível, Fiscal, Criminal e Eleitoral
(Justiça Federal de São Paulo)

Certidão quanto à Dívida Ativa da União
(Procuradoria Geral da Fazenda Nacional)

Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais
(Secretaria da Receita Federal)

Certidão Negativa e Positiva de Débitos (Consulta)
(Ministério da Previdência Social)

Certidão Negativa e Positiva de Débitos (Solicitação)
(Ministério da Previdência Social)

Certidão de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo
(Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo)

Certidão Negativa de Débitos de Tributos Imobiliários
(Prefeitura do Município de São Paulo)

Certidões de Protestos, Registro Civil, Distribuidor, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos
(Associação dos Notários e Registradores do Brasil)

Certidões dos Dez Cartórios de São Paulo - Capital
(Serviço de Distribuição de Títulos para Protesto)

FGTS – Consulta Regularidade do Empregador
(Caixa Econômica Federal)

Certidão de Tributos Mobiliários
(Prefeitura do Município de São Paulo)

Notificações Extrajudiciais
(Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos)
 

CONCURSOS

Central de Concursos
Correio Braziliense
Folha Dirigida
Jornal de Concursos
 

DIÁRIOS ELETRÔNICOS

Diário da Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal
Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça
Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral
Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho
Diário da Justiça Eletrônico da Justiça Militar da União
Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região
Diário da Justiça Militar Eletrônico do Estado de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
 

EMISSÃO DE GUIAS

Formulários Judiciais Estaduais - Banco Nossa Caixa
Formulários Judiciais Federais e Trabalhistas - Caixa Econômica Federal
Formulários Judiciais Trabalhistas - Banco do Brasil
Guia de Recolhimento da Justiça Federal - GRU
Guia de Recolhimento da União - GRU (STJ)
Guia de Recolhimento da União - GRU (STF)
Guia de Recolhimento de Declaração de Transações Imobiliárias - (ITBI) - Município de São Paulo
Guias de Recolhimento (ITCMD) - Secretaria da Fazenda de São Paulo
Guias de Recolhimento GARE, Deca Eletrônica, IPVA, DIPAM, Sintegra e outros - Secretaria da Fazenda de SP
 

GOVERNAMENTAIS

ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Banco Central
Banco do Brasil
CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Caixa Econômica Federal
Câmara dos Deputados Federais
Câmara Municipal de São Paulo
Comunidade Virtual do Poder Legislativo Federal
Conselho Nacional de Justiça
Conselho Nacional do Ministério Público
CVM - Comissão de Valores Mobiliários
FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
Governo do Brasil (Três Poderes)
Governo de São Paulo
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial
JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo
Ministério Público
Planalto (Presidência da República)
Portal Extrajudicial do Tribunal de Justiça de São Paulo 
Prefeitura do Município de São Paulo
Procon de São Paulo
Procuradoria Geral da República
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região
Procuradoria Geral do Estado
Procuradoria Geral do Trabalho
SEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados do Estado de São Paulo
Secretaria da Receita Federal
Secretarias Estaduais da Fazenda
Senado Federal
Tesouro Nacional
 

JORNAIS

Correio Braziliense (Brasília - DF)
Diário de Pernambuco (Recife - PE)
Estado de Minas (Belo Horizonte - MG)
Gazeta Mercantil (São Paulo - SP)
Imprensa Oficial do Estado de São Paulo
Imprensa Nacional
Jornal do Brasil (Rio de Janeiro - RJ)
O Estado de São Paulo (São Paulo - SP)
O Globo (Rio de Janeiro - RJ)
O Popular On-line (Goiânia - GO)
O Povo On-line (Fortaleza - CE)
Tribuna do Direito (São Paulo - SP)
Zero Hora Digital (Porto Alegre - RS)
 

MINISTÉRIOS

Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento
Casa Civil da Presidência da República
Ministério das Cidades
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério das Comunicações
Controladoria-Geral da União
Ministério da Cultura
Ministério da Defesa
Ministério de Desenvolvimento Agrário
Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministério da Educação
Ministério do Esporte 
Ministério da Fazenda
Ministério da Integração Nacional
Ministério da Justiça
Ministério do Meio Ambiente
Ministério das Minas e Energia
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Ministério da Previdência Social
Ministério das Relações Exteriores
Ministério da Saúde
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério dos Transportes
Ministério do Turismo
 

ÓRGÃOS DIVERSOS

Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Associação Comercial de São Paulo
Associação do Ministério Público - Rio de Janeiro
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Associação dos Juízes Federais do Brasil
Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
Associação Juízes para a Democracia
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Associação Paulista de Magistrados de São Paulo
Câmara Americana de Comércio
Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo - CAASP
CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados 
Escola Superior de Advocacia
Escola Paulista de Magistratura
Federação de Serviços do Estado de São Paulo - FESESP
IBDSCJ - Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior 
IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Instituto dos Advogados Brasileiros
Instituto dos Advogados de São Paulo
Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
Instituto Brasileiro do Direito do Seguro - IBDS
Ordem dos Advogados do Brasil
USP - Faculdade de Direito - São Francisco
 

SERVIÇOS ON-LINE

Cartórios do Brasil
(Ministério da Justiça)

Calculadora do Cidadão
(Banco Central do Brasil)

CEP do Brasil
(Ministério das Comunicações – Correios)

Certificação Digital do Diário Oficial de São Paulo
(Imprensa Oficial de São Paulo)

Consulta a Cadastros Estaduais de Empresas
(SINTEGRA/ICMS – Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços)

Consulta Escritura de Separação, Divórcios e Inventários
(Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo)

Delegacia Eletrônica
(Polícia Civil de São Paulo)

Informações sobre Registro de Empresas
(JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo)

Listas Telefônicas Internacionais

Programa de Recuperação Fiscal – Refis
(Secretaria da Receita Federal)

Procuração para a Secretaria da Receita Federal do Brasil
(Secretaria da Receita Federal do Brasil)

Multas de Trânsito do Município de São Paulo
(Prefeitura da Cidade de São Paulo) 

Multas de Trânsito do Estado de São Paulo
(DETRAN SP – Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) 

Serviços à Comunidade
(Departamento de Policia Federal)

Serviços ao Eleitor 
(Tribunal Superior Eleitoral)

Telefones do Estado de São Paulo
(Telefônica S.A.)
 

SITES JURÍDICOS

Âmbito Jurídico
Biblioteca Jurídica Virtual
CONEXÃO Publicação Eletrônica do TRF-3
Consultor Jurídico
FISCOSoft  On Line
JURID Publicações Eletrônicas
Jus Navigandi
Jurinforma
Migalhas Informativo
Neófito Informativo Jurídico
Última Instância
 

SITES NO EXTERIOR

American Bar Association
Associacion de Abogados de Buenos Aires
Association Internationale des Jeunes Avocats
Corte Intermericana de Derechos Humanos
Council of the Bars and Law Societies of the European Union
European Court Of Human Rights
Federaçao Interamericana de Advogados (FIA)
Findlaw Index of Legal Resources
International Bar Association
International Court of Justice
International Criminal Court
International Tribunal ofr the Law of the Sea
Internet Law Library
JEDDI Homepage
Law Jornals
Lawyers Committee for Human Rights
Legal Information Institute
Ministero Della Giustizia
National Center for State Courts Home Page
Ordem dos Advogados de Portugal
Supreme Court of the United States
Supremo Tribunal de Justiça de Portugal
The House of Representatives
The Inter Pacific Bar Association
The World Wide Web Virtual Library
Tribunal de Justiça das Comunidades Européias
Union Internationale des Avocats
WIPO Arbitration and Mediation Center
 

TRIBUNAIS

TRIBUNAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

TRIBUNAIS SUPERIORES

TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS

TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS

TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO 1ª Região (Rio de Janeiro) 13ª Região (Paraíba) 2ª Região (São Paulo - SP) 14ª Região (Acre e Rondônia) 3ª Região (Minas Gerais) 15ª Região (Campinas - SP) 4ª Região (Rio Grande do Sul) 16ª Região (Maranhão) 5ª Região (Bahia) 17ª Região (Espírito Santo) 6ª Região (Pernambuco) 18ª Região (Goiás) 7ª Região (Ceará) 19ª Região (Alagoas) 8ª Região (Pará e Amapá) Exibir mapa ampliado     ]]> http://www.menegazesakaue.com.br/site/A-EQUIPE LUIZ NOBORU SAKAUE Advogado - Sócio Fundador OAB/SP sob o nº 53.260 OAB/DF sob o nº 1259-A TC CRC-SP 69047 Formação: Formado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, em 1974. Formado em Técnico de Contabilidade pela Escola Técnica de Comércio Carlos de Carvalho, em 1968. Perfil Profissional: Atuando na sociedade de advogados “Vasconcellos e Sakaue, Advogados, desde sua fundação (1985), atualmente denominada “Menegaz e Sakaue, Sociedade de Advogados”, estando a seu cargo, a direção do escritório e a superintendência das áreas tributária, empresarial, empresarial fiscal e empresarial penal. Como superintendente das áreas supra, além de atuar como consultor, parecerista e advogado, patrocinador direto das causas, incumbe-se também da atualização dos profissionais pertencentes ao escritório, aconselhamento, estudo e direcionamento das causas no âmbito administrativo e judicial. Cursos de Extensão: Especialização em Direito Tributário, Cursos e Conferências de Direito Civil, Imposto de Renda, Investimentos Estrangeiros, Advocacia Criminal, Direito Penal Empresarial, Processo Civil, Legislação Fiscal e Técnica Contábil (IR, IPI, PIS, COFINS, CSLL, II, IE, ISS, ICMS, INSS, etc), Direito Imobiliário, através das seguintes instituições de ensino: Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT (USP), Centro de Estudos da Fiscalização do Imposto de Renda, Centro de Treinamento Empresarial, Ordem dos Advogados do Brasil, Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e Faculdades Metropolitanas Unidas. CARLA GIOVANNETTI MENEGAZ Advogada - Sócia  OAB/SP 140.213 Formação: Formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, em 1995. Perfil Profissional: Atuou como advogada associada na sociedade de advogados “Vasconcellos e Sakaue, Advogados”, desde 1992, nas áreas de direito civil, direito de família e direito tributário. Como sócia do escritório, atua diretamente na área tributária, empresarial, empresarial fiscal e empresarial penal, como consultora, parecerista e advogada, patrocinadora direta das causas, responsável por pesquisas, estudos e elaboração de peças e teses no âmbito administrativo e judicial. Cursos de Extensão: Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET – USP, sob coordenação de Paulo de Barros Carvalho. Especialização em Direito Processual Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET – USP, sob coordenação de Paulo de Barros Carvalho. Curso Preparatório para Concursos – Damásio Evangelista de Jesus, Conferências em Direito Civil pelo Instituto Álvaro Villaça, Direito Empresarial pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, Lei de Execução Fiscal, Novo Código Civil, Teoria e Prática em Processo Tributário, PIS/PASEP, Ciclo de Conferências sobre Sociedades Limitadas, Autos de Infração – Causas de Lavratura e Defesa do Contribuinte, XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, Execuções Fiscais – Ives Gandra da Silva Martins, - Lucro Real x Lucro Presumido – Novidades Contábeis e Tributárias, Imposto de Renda e CSLL das Pessoas Jurídicas.    LÉO MENEGAZ Advogado  OAB/SP 146.189 Formação: Formado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, em 1996. Perfil Profissional: Iniciou-se nas carreiras jurídicas, como estagiário desde o 1º ano de graduação no escritório Pacífico Advogados Associados, posteriormente atuou como estagiário da Magistratura na 7ª Vara Cível do Foro Central da Capital de São Paulo com Exmo. Dr. Juiz Paulo Dimas e em seguida com formação completa, fundou escritório próprio – Advocacia Menegaz. Atualmente se associou ao escritório Menegaz & Sakaue advogados. Atua há quase 15 anos nas áreas de direitos civil, empresarial, tributário e fiscal, de âmbito contencioso e não-contencioso, desde o acompanhamento de processos, elaboração de peças processuais até a interposição de recursos cabíveis. Cursos de Extensão:  Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET – USP, sob coordenação de Paulo de Barros Carvalho. Especialização em Direito Processual Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET – USP, sob coordenação de Paulo de Barros Carvalho. Especialização em Análise Contábil e Financeira com ênfase em Auditoria - UNIFMU Especialização em Direito Previdenciário – Escola Paulista de Direito – EPD Curso Preparatório para Concursos – Damásio Evangelista de Jesus, Conferências em Direito Civil pelo Instituto Álvaro Villaça, Direito Empresarial pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, Lei de Execução Fiscal, Novo Código Civil, Ciclo de Conferências sobre Sociedades Limitadas.             ]]> http://www.menegazesakaue.com.br/site/O-ESCRITORIO1 O escritório foi constituído em 1985, por seu sócio fundador Luiz Noboru Sakaue, que por contar com extensa qualificação e experiência na área de Direito Tributário e em razão dos ensinamentos jurídicos do saudoso Professor Ministro do C. Tribunal Superior do Trabalho José Luis Vasconcellos, uniu-se ao filho do mesmo, o advogado José Raul Martins Vasconcellos, que atuava nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Civil em geral. Levando-se em conta a prática individual que era exercida pelos sócios originários, estes partiram em busca de seus ideais profissionais e, pautando-se na excelência do atendimento ao cliente em relação a especificidade dos ramos de atuação, formaram seus próprios escritórios, oportunidade em que, com a entrada da sócia advogada, Carla Giovannetti Menegaz, este passou a ser denominado “Menegaz & Sakaue, Sociedade de Advogados”. O escritório conta com sede própria, localizado em ponto estratégico de São Paulo, no tradicional bairro da Vila Mariana, próximo à Avenida Paulista, de fácil acesso. ]]> http://www.menegazesakaue.com.br/site/AREAS-DE-ATUACAO1       Os serviços de natureza advocatícia praticados podem ser enquadrados no âmbito do Direito Administrativo e do Direito Tributário, com reflexos diretamente relacionados ao Direito Empresarial. O escritório mantém, por outro lado, correspondentes e advogados na maioria das capitais brasileiras, inclusive em Brasília, DF, centro político nacional e sede dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal. Seus advogados, além de terem à sua disposição uma biblioteca com mais de 10.000 (dez mil) volumes, contam com o que há de mais avançado na área de informática, notadamente: rede local de computadores; gerenciamento de processos; acesso a legislação e jurisprudência dos tribunais por CD-ROM; digitalização de documentos e petições; comunicação e acesso aos tribunais via Internet. Em que pese sua vocação para as áreas inerentes ao Direito Administrativo e Direito Tributário, em razão da estrutura que mantém em suas dependências, o escritório conta com a colaboração de advogados especializados em outras áreas, tais como: Direito de Família, Direito Civil , Direito do Trabalho e Direito Tributário com Repercussão Penal . Em função da reunião de todas estas características, sua clientela é formada tanto por empresas e corporações, como por empresários e profissionais liberais. Entre as primeiras, há inúmeras corporações multinacionais, fabricantes de bens de consumo, indústrias de base, instituições financeiras, empresas de saúde, inclusive empresas multinacionais em destaque. O escritório é especializado em Direito Tributário e Direito Administrativo, atuando preliminarmente em consultoria e assessoria, que abrangem o planejamento fiscal que possibilite a redução da carga tributária. Os membros do escritório, em especial seus sócios, também são frequentemente requisitados a prestarem opiniões legais e assessoramentos concernentes às questões tributárias, com a emissão de pareceres para o correto enquadramento da legislação tributária em vigor. No contencioso administrativo e judicial, seus profissionais elaboram defesas, recursos, sustentações orais, dotados de teses específicas, pautadas em reconhecida doutrina e jurisprudência dos Tribunais, atuando em todas as instâncias, direta e indiretamente. Logicamente que o Direito Tributário influencia outros ramos do Direito, pois este abrange uma larga escala, com reflexão direta em contratos, operações societárias, crimes fiscais, etc. Em resumo, a atuação dos profissionais está obrigatoriamente relacionada ao Direito Empresarial e as consequências daí advindas. Assim, para um atendimento personalizado e eficaz o escritório direciona os clientes, a um atendimento especializado por outros profissionais, colaboradores advogados nos mais variados ramos de Direito. ]]>